Juiz goiano anulou a união estável de Liorcino Mendes e Odílio Torres e resolveu que todos os cartórios do estado recusem pedidos de contratos de união entre gays. A OAB Secção de Goiais anunciou que vai recorrer contra a decisão
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contestou ontem a decisão de sexta-feira passada de um juiz de Goiânia, anulando todas as uniões estáveis entre homossexuais. A determinação do juiz Jeronymo Pedro Villas Boas, da 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal e Registros Públicos da capital de Goiás contraria o Supremo Tribunal Federal (STF).
O juiz Villas Boas resolveu ainda que todos os cartórios de Goiânia recusem pedidos de contratos de união estável entre gays. Em nota, o presidente em exercício da OAB nacional, Miguel Cançado, declarou que a decisão é “um retrocesso moralista: As relações homoafetivas compõem uma realidade social que merecem a proteção legal”, afirmou. Na sexta-feira, o juiz anulou, de ofício (sem ter sido provocado), a união estável do casal Liorcino Mendes e Odílio Torres, celebrada em contrato no dia 9 de maio passado. Foi o primeiro casal de Goiânia a tomar essa iniciativa após o STF aprovar a união estável entre homossexuais no dia 5 de maio.
A decisão do Supremo é vinculante e tem de ser acatada pelas demais instâncias do Judiciário. Ao tomar a decisão, o magistrado alegou que o STF mudou a Constituição ao definir que casais gays podem registrar em cartório uniões estáveis. Na avaliação do magistrado, esse tipo de mudança caberia apenas ao Congresso. Mendes e Torres prometem recorrer e ir ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra , Villas Boas.
20 junho 2011
13 maio 2011
Bradesco deve pagar R$ 173 mil por saques feitos sem autorização de cliente
O Banco Bradesco terá que pagar R$ 173.500,00 de indenização por permitir saques indevidos na conta do cliente L.A.C.C.. A determinação, publicada nessa quarta-feira (11/05) no Diário da Justiça Eletrônico, é da juíza Dilara Pedreiro Guerreiro de Brito, titular da 1ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua.
Conforme os autos (nº 50298-44.2006.0.06.0001/0), no dia 17 de abril de 2006, o comerciante retirou extrato bancário e percebeu a retirada de R$ 170.500,00 de sua conta. Ele disse que, além dos prejuízos materiais, sofreu constrangimentos por ter tido o sigilo bancário quebrado. L.A.C.C. ingressou com ação de indenização contra o Bradesco, requerendo R$ 3 mil a titulo de reparação moral e o ressarcimento do valor sacado indevidamente.
A instituição financeira contestou, afirmando que o cliente havia sacado a quantia por meio de recibos, inexistindo, dessa forma, qualquer ato ilícito que gerasse a obrigação de indenizar. Argumentou ainda que as assinaturas nos recibos retirados são idênticas às dos documentos da conta bancária de L.A.C.C..
Os argumentos do Bradesco foram, no entanto, considerados falhos e insuficientes pela juíza Dilara de Brito. “O serviço prestado pela instituição financeira mostrou-se defeituoso quando esta não forneceu a segurança que o consumidor podia esperar”, afirmou.
Conforme os autos (nº 50298-44.2006.0.06.0001/0), no dia 17 de abril de 2006, o comerciante retirou extrato bancário e percebeu a retirada de R$ 170.500,00 de sua conta. Ele disse que, além dos prejuízos materiais, sofreu constrangimentos por ter tido o sigilo bancário quebrado. L.A.C.C. ingressou com ação de indenização contra o Bradesco, requerendo R$ 3 mil a titulo de reparação moral e o ressarcimento do valor sacado indevidamente.
A instituição financeira contestou, afirmando que o cliente havia sacado a quantia por meio de recibos, inexistindo, dessa forma, qualquer ato ilícito que gerasse a obrigação de indenizar. Argumentou ainda que as assinaturas nos recibos retirados são idênticas às dos documentos da conta bancária de L.A.C.C..
Os argumentos do Bradesco foram, no entanto, considerados falhos e insuficientes pela juíza Dilara de Brito. “O serviço prestado pela instituição financeira mostrou-se defeituoso quando esta não forneceu a segurança que o consumidor podia esperar”, afirmou.
10 maio 2011
Financeira terá que pagar R$ 6 mil por inscrever indevidamente nome de consumidor no SPC
O juiz Francisco Marcello Alves Nobre, que responde pela Vara Única de Pedra Branca, condenou o Fundo de Investimento em Direito Creditório Não Padronizado (FIDC) América Multicarteira, a pagar R$ 6 mil a S.V.L., que teve o nome inscrito indevidamente no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC). A decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico da última sexta-feira (06/05).
De acordo com os autos (nº 3802-74.2010.8.06.0143/0), em junho de 2006, o consumidor perdeu os documentos, fato que, segundo ele, foi devidamente comunicado às autoridades policiais. Em fevereiro de 2010, ao tentar realizar compras, S.V.L. Recebeu a informação que o nome dele constava no SPC por conta de um débito com a referida instituição financeira.
Sentindo-se prejudicado e afirmando não ter assinado nenhum contrato com a empresa, S.V.L. ingressou na Justiça requerendo indenização por reparação moral. Em contestação, o FIDC América afirmou ter agido legalmente e que, se houve fraude, a instituição também foi vítima.
Ao analisar o caso, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre condenou o FIDC a pagar R$ 6 mil a título de reparação moral. “Sendo presumidamente verdadeira a narrativa fática constante da vestibular é de se concluir pela ocorrência dos pressupostos necessários à indenização”, afirmou.
De acordo com os autos (nº 3802-74.2010.8.06.0143/0), em junho de 2006, o consumidor perdeu os documentos, fato que, segundo ele, foi devidamente comunicado às autoridades policiais. Em fevereiro de 2010, ao tentar realizar compras, S.V.L. Recebeu a informação que o nome dele constava no SPC por conta de um débito com a referida instituição financeira.
Sentindo-se prejudicado e afirmando não ter assinado nenhum contrato com a empresa, S.V.L. ingressou na Justiça requerendo indenização por reparação moral. Em contestação, o FIDC América afirmou ter agido legalmente e que, se houve fraude, a instituição também foi vítima.
Ao analisar o caso, o juiz Francisco Marcello Alves Nobre condenou o FIDC a pagar R$ 6 mil a título de reparação moral. “Sendo presumidamente verdadeira a narrativa fática constante da vestibular é de se concluir pela ocorrência dos pressupostos necessários à indenização”, afirmou.
03 maio 2011
Consumidora que sofreu queda em loja deve ser indenizada
O juiz José Barreto Carvalho Filho, titular da 23ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua, condenou as Lojas Americanas e o Unibanco AIG Seguros ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 10 mil, à consumidora V.S.A.. A decisão do magistrado foi publicada nessa sexta-feira (29/04), no Diário da Justiça Eletrônico.
De acordo com o processo (nº 56741-11.2006.8.06.0001/0), no dia 12 de abril de 2006, por volta das 21h40, a cliente estava fazendo compras em uma unidade das Lojas Americanas, quando escorregou devido a um óleo para corpo que havia sido derramado no chão. Na queda, ela se chocou contra uma prateleira.
V.S.A. alega que sentiu fortes dores no corpo e passou por grande constrangimento, pois foi motivo de risos por parte das pessoas que estavam no estabelecimento. Segundo os autos, a cliente foi levada por funcionários até uma sala, onde conversou com a gerente da loja, que afirmou tratar-se apenas de uma fatalidade.
A cliente, insatisfeita, ajuizou ação de indenização contras as Lojas Americanas, pedindo R$ 149.800,00. A empresa, em contestação, argumentou que a responsabilidade pelo ocorrido foi exclusiva de V.S.A. e que a colisão não teve a gravidade alegada pela consumidora.
Na sentença, o juiz reconheceu a existência do fato danoso, pois a cliente teve que submeter-se a tratamento para o cisto mamário que adquiriu em decorrência da queda, além ter passado por situação constrangedora. "A empresa não conseguiu provar, em momento algum, que a cliente teria agido com culpa", declarou.
Considerando que as Lojas Americanas mantêm contrato de seguro contra acidentes com a seguradora Unibanco AIG, o valor da indenização deverá ser dividido entre as duas empresas.
De acordo com o processo (nº 56741-11.2006.8.06.0001/0), no dia 12 de abril de 2006, por volta das 21h40, a cliente estava fazendo compras em uma unidade das Lojas Americanas, quando escorregou devido a um óleo para corpo que havia sido derramado no chão. Na queda, ela se chocou contra uma prateleira.
V.S.A. alega que sentiu fortes dores no corpo e passou por grande constrangimento, pois foi motivo de risos por parte das pessoas que estavam no estabelecimento. Segundo os autos, a cliente foi levada por funcionários até uma sala, onde conversou com a gerente da loja, que afirmou tratar-se apenas de uma fatalidade.
A cliente, insatisfeita, ajuizou ação de indenização contras as Lojas Americanas, pedindo R$ 149.800,00. A empresa, em contestação, argumentou que a responsabilidade pelo ocorrido foi exclusiva de V.S.A. e que a colisão não teve a gravidade alegada pela consumidora.
Na sentença, o juiz reconheceu a existência do fato danoso, pois a cliente teve que submeter-se a tratamento para o cisto mamário que adquiriu em decorrência da queda, além ter passado por situação constrangedora. "A empresa não conseguiu provar, em momento algum, que a cliente teria agido com culpa", declarou.
Considerando que as Lojas Americanas mantêm contrato de seguro contra acidentes com a seguradora Unibanco AIG, o valor da indenização deverá ser dividido entre as duas empresas.
19 abril 2011
TJ-RJ aplica Lei Maria da Penha em ação de casal gay
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) aplicou a Lei Maria da Penha em uma ação de lesão corporal envolvendo um casal homossexual. A informação foi divulgada pela assessoria do TJ-RJ, nesta terça-feira (19). Segundo o processo, o juiz Alcides da Fonseca Neto, da 11ª Vara Criminal, concedeu medida protetiva que determina que o ex-companheiro deverá manter uma distância de 250 metros da vítima por tempo indeterminado. Cabe recurso, informou o TJ-RJ.
De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante à assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.
Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no Centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.
Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima.
“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou o magistrado.
De acordo com o TJ-RJ, o ex-companheiro está preso, mas já foi expedido um alvará de soltura, sem o pagamento de fiança, que ocorrerá somente mediante à assinatura do réu em um termo de compromisso, no qual ele deverá manter a distância estipulada pelo juiz.
Ainda segundo o TJ-RJ, em três anos de união homoafetiva, a vítima sofreu várias agressões por parte do ex-companheiro. A violência ocorria na casa onde os dois moravam, no Centro do Rio. A última aconteceu no final de março, quando a vítima foi atacada com uma garrafa, causando-lhe diversas lesões no rosto, na perna, lábios e coxa, informou o TJ.
Para o juiz, a medida é necessária, já que tem a finalidade de resguardar a integridade física da vítima.
“Importa finalmente salientar que a presente medida, de natureza cautelar, é concedida com fundamento na Lei 11.340/06, muito embora esta lei seja direcionada para as hipóteses de violência doméstica e familiar contra a mulher. Entretanto, a especial proteção destinada à mulher pode e dever ser estendida ao homem naqueles casos em que ele também é vítima de violência doméstica e familiar", explicou o magistrado.
24 fevereiro 2011
Estádio do Ceará, Carlos de Alencar Pinto mas conhecido como VOVOZÃO
Carlos de Alencar Pinto - VOVOZÃO


A sede do Ceará Sporting Club é, sem dúvida, a melhor localizada, dentre os clubes do nosso estado. Situada num movimentado corredor de nossa capital, a avenida João Pessoa, com tráfego médio de 30.000 veículos (AMC/2002), a sede do Vozão é central, é servida por várias linhas de ônibus, além de possuir excelente comunicação com pólos leste e oeste de Fortaleza. O terreno onde situa-se a sede do clube e o estádio do clube, foi fruto de doação de uma família apaixonada pelo Ceará, os "Alencar Pinto", mais fervorosamente o sr. Carlos de Alencar Pinto, que, como forma de homenagem, nomeia até os dias atuais o estádio do Ceará Sporting.
O estádio Carlos de Alencar Pinto tem atualmente capacidade para 5.200 pessoas, possuíndo as medidas mínimas exigidas pela FIFA, 90 metros de comprimento por 45 metros de largura. Com campo sempre bem cuidado, é o atual espaço para os treinamentos do elenco profissional do Ceará Sporting Club. O "Vovozão", como é conhecido, já foi palco de jogos oficiais do Alvinegro e possui sistema de iluminação que possibilita a realização de jogos noturnos.
Recentemente, um grupo de arquitetos e engenheiros apaixonados pelo Ceará, doaram um projeto de ampliação e modernização da sede e do estádio Alvinegros, transformando o espaço numa verdadeira arena, com centros comerciais, shoppings, bares, restaurantes e estádio de futebol para 30 mil pessoas, com capacidade para realização de eventos culturais (shows, eventos diversos, missas, bingos, etc), além de auditório para o clube, espaço para o Departamento Médico, alojamentos, museu da história Alvinegra e muito mais.
SURGE A PERGUNTA, É IMPOSSÍVEL?
A obra completa tem um orçamento em torno de R$ 15 milhões, valor bastante elevado e, para muitos, impraticável. Mas a ampliação deve ser realizada em etapas passo-a-passo, lance a lance de arquibancadas, tijolo por tijolo sendo feitas campanhas junto à torcida do clube, a maior do estado, para arrecadação financeira e de material. Parcerias também podem ser viabilizadas com cessão de espaço a empresas que financiariam a obra porlapso temporal . Placas publicitárias poderiam ser negociadas, além de ajuda de órgãos governamentais.
A obra completa tem um orçamento em torno de R$ 15 milhões, valor bastante elevado e, para muitos, impraticável. Mas a ampliação deve ser realizada em etapas passo-a-passo, lance a lance de arquibancadas, tijolo por tijolo sendo feitas campanhas junto à torcida do clube, a maior do estado, para arrecadação financeira e de material. Parcerias também podem ser viabilizadas com cessão de espaço a empresas que financiariam a obra porlapso temporal . Placas publicitárias poderiam ser negociadas, além de ajuda de órgãos governamentais.
14 fevereiro 2011
Estado do Ceará Condenado a Fornecer Remédio a Portadores de Câncer
Justiça determina que Estado do Ceará forneça medicamento a sete portadores de câncer
O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) determinou que o Estado forneça medicamento a sete pacientes portadores de câncer. A decisão, proferida nessa quinta-feira (10/02), teve como relator o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
“Demonstrada, através de relatórios e atestados médicos, a necessidade de obtenção do medicamento postulado, a negativa em seu fornecimento configura ato ilegal e abusivo, afrontando princípio constitucional da dignidade humana, consubstanciado no direito à vida”, afirmou o relator do processo em seu voto.
O Ministério Público (MP) estadual ingressou com mandado de segurança (nº 41502-28.2010.8.06.0000/0) no TJCE, objetivando o fornecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos que, devido ao custo elevado, não podem ser pagos pelos usuários.
Em contestação, o Estado do Ceará sustentou que os remédios não constam em lista oficial, conforme orientação contida nas portarias do Ministério da Saúde. Argumentou ainda não poder custear tratamentos individualizados, pois estaria violando o princípio da igualdade.
Ao julgar o caso, o Pleno do TJCE decidiu por conceder a segurança, confirmando liminar anteriormente deferida. “Não vinga o argumento de que os medicamentos solicitados não estão previstos pelas portarias do Ministério da Saúde, pois, eventual ausência de inclusão do medicamento em listas prévias, quer referente a remédios considerados essenciais ou excepcionais, quer relativos à rede básica, não pode obstaculizar o seu fornecimento por qualquer dos entes federados”, ressaltou o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
“Demonstrada, através de relatórios e atestados médicos, a necessidade de obtenção do medicamento postulado, a negativa em seu fornecimento configura ato ilegal e abusivo, afrontando princípio constitucional da dignidade humana, consubstanciado no direito à vida”, afirmou o relator do processo em seu voto.
O Ministério Público (MP) estadual ingressou com mandado de segurança (nº 41502-28.2010.8.06.0000/0) no TJCE, objetivando o fornecimento contínuo e ininterrupto de medicamentos que, devido ao custo elevado, não podem ser pagos pelos usuários.
Em contestação, o Estado do Ceará sustentou que os remédios não constam em lista oficial, conforme orientação contida nas portarias do Ministério da Saúde. Argumentou ainda não poder custear tratamentos individualizados, pois estaria violando o princípio da igualdade.
Ao julgar o caso, o Pleno do TJCE decidiu por conceder a segurança, confirmando liminar anteriormente deferida. “Não vinga o argumento de que os medicamentos solicitados não estão previstos pelas portarias do Ministério da Saúde, pois, eventual ausência de inclusão do medicamento em listas prévias, quer referente a remédios considerados essenciais ou excepcionais, quer relativos à rede básica, não pode obstaculizar o seu fornecimento por qualquer dos entes federados”, ressaltou o desembargador Francisco Pedrosa Teixeira.
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