Existem várias doenças que aposentam. No entanto, para que um trabalhador seja elegível a esse benefício, ao contrário do auxilio doença, que é destinado a situações de incapacidade temporária, a aposentadoria por invalidez é concedida em casos de condições crônicas e incapacitantes, onde a impossibilidade de retornar ao trabalho é permanente.
Algumas doenças que podem se enquadrar nesse critério incluem problemas físicos, como doenças crônicas, degenerativas e incapacitantes, assim como transtornos mentais graves.
Neste artigo, detalharemos como funciona esse benefício, os critérios para concessão, as doenças que possibilitam a aposentadoria sem a necessidade de carência e como a assistência de um advogado pode ser necessária em todas as etapas do pedido.
O que é Aposentadoria por Invalidez?
A Aposentadoria por Invalidez é um benefício previdenciário concedido a trabalhadores que, devido a doença ou acidente, ficam permanentemente incapazes de exercer suas atividades trabalhistas.
Para ter direito, é necessário passar por avaliação médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que determinará a incapacidade total e permanente para o trabalho.
É importante destacar que a concessão desse benefício está sujeita à revisão periódica para avaliar a manutenção das condições incapacitantes.
Critérios analisados para a concessão da aposentadoria por invalidez:
A aposentadoria por invalidez é concedida com base em alguns critérios essenciais:
- Incapacidade total e permanente: O principal requisito é a comprovação da incapacidade total e permanente para o exercício das atividades laborais. Essa condição é avaliada por peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante exames médicos.
- Qualidade de segurado: O beneficiário deve possuir a qualidade de segurado, ou seja, estar vinculado ao sistema previdenciário. Isso significa que é necessário ter contribuído para a Previdência Social, garantindo assim os direitos previdenciários.
- Carência para aposentadoria: Além da qualidade de segurado, é exigido um período mínimo de 12 contribuições , chamado de carência, exceto para alguns casos específicos. Incapacidade decorrente de doenças ocupacionais ou acidente de trabalho são isentas da carência de 12 meses.
Quais tipos de doenças aposentam?
Não existe uma lista de doenças específicas que aposentam, pois a elegibilidade para o benefício depende da avaliação médica pelo INSS. A invalidez é determinada com base na incapacidade total e permanente para o trabalho, independentemente da doença específica.
A aposentadoria por invalidez considera diversas condições de saúde, como doenças crônicas, incapacitantes e transtornos mentais graves. Mas, não há uma lista predeterminada, pois cada caso é avaliado individualmente.
O que é considerado doença grave para o INSS?
O INSS não mantém uma lista específica de doenças graves. A classificação como doença grave é estabelecida mediante critérios médicos durante a perícia do INSS. Geralmente, são consideradas graves condições que resultam em incapacidade total e permanente para atividades laborais.
Doenças crônicas, degenerativas, transtornos mentais severos e enfermidades incapacitantes podem se enquadrar nessa categoria. O diagnóstico médico, agravamento da saúde e a comprovação da incapacidade para atividades laborais são fatores essenciais.
Para garantir uma análise justa, é recomendável buscar assistência médica especializada e, se necessário, o suporte de um advogado para orientação no processo junto ao INSS.
Lista de doenças graves que aposentam sem carência
A carência, definida como o período ou número mínimo de contribuições mensais para ter direito ao benefício, é um requisito para a aposentadoria por invalidez. No entanto, algumas situações dispensam essa exigência.
Em casos de acidente de qualquer natureza, e se a incapacidade decorrer de acidente de trabalho ou doença profissional, também não é necessário cumprir os 12 meses de carência.
Além disso, doenças especificadas pelo artigo 26 da Lei 8.213/91, atualizadas pela Instrução Normativa 77/2015 do INSS, isentam o segurado da carência. Essas doenças incluem:
- Tuberculose ativa
- Hanseníase
- Alienação mental
- Neoplasia maligna
- Cegueira
- Paralisia irreversível
- Cardiopatia grave
- Mal de Parkinson
- Espondiloartrose anquilosante
- Nefropatia grave, entre outras.
É importante verificar regularmente essa lista para atualizações e compreender as condições específicas de isenção de carência.
Como pedir a aposentadoria por invalidez:
Para solicitar a aposentadoria por invalidez pelo Meu INSS, siga esses passos simples:
- Acesse o Meu INSS: Faça login com suas informações ou, se ainda não tiver cadastro, inscreva-se.
- Agende a Perícia: No menu principal, localize a opção “Agendar Perícia” e selecione.
- Complete as Informações: Preencha os dados solicitados, fornecendo informações precisas sobre sua situação.
- Anexe Documentos Médicos: Envie os documentos médicos que comprovem sua incapacidade permanente para o trabalho.
- Escolha a Data da Perícia: Selecione a data e horário disponíveis para a perícia médica.
- Confirme o Agendamento: Verifique todas as informações, confirme o agendamento e guarde o comprovante.
- Aguarde a Perícia: O INSS avaliará sua condição durante a perícia médica na data agendada.
- Acompanhe Pelo Meu INSS: Após a perícia, acompanhe o status do benefício no Meu INSS para verificar se foi concedido.
Certifique-se de apresentar laudos médicos detalhados, pois eles são necessários para respaldar sua incapacidade. Se tiver dúvidas ou dificuldades, busque orientação em uma agência do INSS ou consulte um advogado previdenciário especializado para obter assistência durante o processo. Se você não sabe e quer aprender a contratar um advogado especialista pela internet com segurança, leia esse conteúdo, clicando aqui.
Doenças que aposentam: como funciona a perícia no INSS?
A perícia no INSS é um processo em que médicos avaliam a condição de saúde do segurado para concessão de benefícios. Durante a avaliação, são consideradas as limitações causadas por doenças ou lesões. O agendamento pode ser feito pelo Meu INSS, de forma simples e prática.
Após o agendamento, providencie exames detalhados que comprovem a condição de saúde do segurado, incluindo relatórios médicos, laudos e resultados de exames específicos relacionados à incapacidade. Essa documentação é fundamental para respaldar a solicitação de benefícios.
Para informações detalhadas sobre aposentadoria e outros benefícios, o site oficial do governo, oferece recursos que orientam os segurados. Acessar essa fonte confiável facilita o entendimento dos requisitos e procedimentos necessários para garantir os direitos previdenciários de forma clara e acessível.
Doenças que aposentam: Como o advogado pode te ajudar ?
O advogado previdenciário é um aliado importante no processo de aposentadoria, proporcionando apoio necessário de diversas formas:
- Interpretação das Leis: O advogado compreende as leis previdenciárias, explicando de forma simples como elas se aplicam ao seu caso.
- Orientações Detalhadas: Fornece informações específicas sobre os requisitos necessários, esclarecendo dúvidas e orientando sobre os passos a serem seguidos.
- Evita Erros Comuns: Ajuda a evitar equívocos ao preencher formulários e documentos, assegurando que tudo esteja correto desde o início.
- Análise Individualizada: Analisa sua situação única, destacando informações essenciais para garantir que seu pedido de aposentadoria seja sólido e bem fundamentado.
- Representação em Recursos: Atua em seu nome em procedimentos de recursos e revisões, otimizando suas chances de sucesso diante do INSS.
- Garantia de Benefícios Corretos: Assegura que você receba os benefícios adequados, considerando sua situação única e garantindo que nenhum direito seja negligenciado.
Portanto, a assistência desse profissional no processo previdenciário proporciona suporte personalizado, simplificando o procedimento e assegurando que você esteja bem informado em cada etapa.
Conclusão:
Afinal, quais são as doenças que aposentam?
Em resumo, as doenças que podem levar à aposentadoria são aquelas que resultam em incapacidade total e permanente para o trabalho.
Diferentemente do auxílio doença, a aposentadoria por invalidez exige a comprovação dessa incapacidade de forma permanente, como por exemplo; condições crônicas, degenerativas e transtornos mentais graves.
Essa avaliação é realizada pelo INSS por meio de perícia médica. O auxílio de um advogado é muito importante em todas as etapas do processo, desde o agendamento até a possível necessidade de recursos, um profissional especializado simplifica o procedimento e assegura que cada passo seja compreendido de maneira acessível e eficaz.
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