Prevenir é melhor que remediar! Já diziam nossos avós.
No Brasil não temos uma cultura preventiva. Da mesma forma que vamos ao médico quando estamos doentes, temos o hábito de procurar advogado quando já estamos respondendo um processo ou o fiscal está na nossa porta.
Eu discordo desta conduta, porque
acredito que a melhor maneira de proteger sua empresa é antever
quais os problemas que podem surgir e fazer adequações prévias
para mitigar passivos. Isto não só cria mais segurança para o seu
negócio, como também torna mais barato os futuros conflitos.
Mas para quem está começando
na atividade empresarial ou ainda vê o advogado como custo ao invés
de investimento, eu trouxe três sinais de que já passou da hora de
contratar um advogado.
- Sua empresa está com produto no mercado e a base de consumidores está aumentando?
Se seu negócio está na fase de
expansão no mercado consumidor, isto significa que você está
ganhando visibilidade e atraindo a regulação de diversos setores e
leis.
Desta forma, é importante
consultar um advogado para saber se sua operação está adequada à
lei, à jurisprudência e aos procedimentos administrativos dos
órgãos públicos.
Por exemplo, se o seu produto é
direcionado para as pessoas físicas como destinatárias finais, é
essencial verificar sua adequação ao Código de Defesa do
Consumidor.
Se você está explorando a área
de transportes, é importante consultar o que a legislação
municipal dispõe sobre o assunto.
Inclusive, é importante até
analisar a forma de contratação de pessoal, para determinar se há
risco trabalhista na sua empresa.
Logo, se você está aumentando sua
base de clientes, é interessante que um advogado analise sua
operação para sugerir adequações e até adoção de novos
procedimentos.
Lembre-se: se não há consulta ao
profissional neste momento, você acabará pagando amanhã, mas
perante um Juiz.
- Sua empresa está crescendo e assinando contratos com fornecedores ou grandes clientes?
Grandes empresas já estão em um
patamar que a operação é profundamente estruturada. Além de
sofrerem fiscalizações constantes, também contam com um Jurídico
robusto para resguardar seus interesses.
Desta forma, é possível que
acabem incluído cláusulas prejudiciais ao seu negócio ou com
multas exorbitantes, que podem praticamente falir o seu negócio.
Logo, é importante estar
assistido por um advogado, não só para apontar a existência de
cláusulas perigosas, fazer a renegociação dos termos ou alertar
quais os cuidados deverão ser tomados nesta relação contratual.
A Lei Anticorrupção (Lei
nº 12.846/2013), por exemplo, permite responsabilizar outras
empresas na linha de produção por atos praticados por determinada
companhia, de modo que as grandes empresas estão buscando proteger
seus negócios e exigindo que os parceiros possuam sistema
de compliance e adotem medidas para evitar
corrupção.
Vale ressaltar, ainda, que estar
assistido por advogado neste tipo de negociação passa sinal de
seriedade, já que empresas sem assistência jurídica aparentam
amadorismo, o que pode prejudicar na precificação dos serviços.
- Sua empresa está recebendo notificações de processo ou sofrendo fiscalizações dos órgãos públicos?
Aqui realmente você precisa de uma
assessoria jurídica.
Já atendi clientes que receberam
citação de processos e não fizeram nada, por julgarem
desnecessário gastar dinheiro com advogados. Ocorre que, depois de
algum tempo, foram surpreendidos com bloqueios em conta, penhora de
bens da empresa e até negativação do nome da companhia ou do
próprio nome.
Não se pode deixar um processo
transcorrer sem sua habilitação e apresentação da devida
contestação, porque exercer seu direito de defesa é fundamental,
não só para discutir a validade da ação judicial, dos possíveis
valores a serem pagos, ou até mesmo perceber quando você poderá
sofrer atos de constrição.
Desta forma, se você está
sofrendo fiscalização por um órgão público ou se recebeu alguma
notificação ou citação de processo judicial, não perca tempo e
procure um advogado. Não coloque o futuro da sua empresa em risco.
Por: Rayssa Castro Alves
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