ÁREA DE ATUAÇÃO


ATUAÇÃO PROFISSIONAL

Atuando em diversos ramos do direito, temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são contratadas.

Dentre as áreas do direito, atuamos prioritariamente em:

DIREITO CIVIL

·  Reparação de danos;

·  Indenização por danos morais;

·  Usucapião;

·  Elaboração e análise de contratos de locação;

·  Despejos;

·  Ações renovatórias;

·  Ações possessórias e imobiliárias (reintegração de posse, reivindicatória, imissão na posse, demarcatórias, etc.);

·  Revisão de cláusulas contratuais abusivas (Código de Defesa do Consumidor).

Sucessões

·   Inventário e arrolamento;

·  Testamento;

·   Anulação de testamento.
 
Família

·  Divórcios;

·  Investigação de paternidade;

·  Negatória de paternidade;

·  Tutela, curatela ou interdição;

·  Regulação de visita;

·  Adoção ou Emancipação;

·   Outorga Judicial de consentimento ou suprimento;

·   Alimentos; e,

·    Exoneração de alimentos.


DIREITO TRIBUTÁRIO

·   Defesas e impugnações de autos de infração;

·   Recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal;

·  Mandado de segurança para liberação de mercadorias apreendidas por estarem em situação irregular;

·    Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário;

· Mandado de segurança para obtenção de CNPJ negado em virtude de débitos tributários da empresa ou dos sócios;

·    Assistência no Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal;

·    Mandado de Segurança contra atos abusivos de autoridade em questões tributárias;

·  Exclusão da multa de mora quando há denúncia espontânea do contribuinte, ainda que seguido de pedido de parcelamento.


DIREITO EMPRESARIAL

·  Consultoria nos diversos assuntos comerciais;

·  Habilitação de créditos em recuperação judicial;

·  Cobrança administrativa e/ou execução de títulos de crédito;

·  Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, termos de garantia, assistência técnica, bem como de textos publicitários visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;

·  Sustações e cancelamentos de protestos;

·  Ações monitórias;

· Elaboração, revisão e vistos de contratos de constituição de sociedades limitadas, sociedades civis, estatutos de entidades sem fins lucrativos, ONGs, sociedades anônimas, aditivos;

·   Redação de atas de sociedades anônimas, entidades, etc.


DIREITO DO TRABALHO

·  Reclamação trabahista;

·  Pedidos de homologação;

·  Dissidios, convenções e acordos coletivos;

·  Dissidios de natureza não econômica;

·  Inquerito para apuração de falta grave de empregado estável;

·  Execução ou Embargos;

·  Medidas cautelares;

·   Cumprimento de carta precatória; e,

·   Mandado de segurança.


DIREITO PREVIDENCIÁRIO

·   Postulação de natureza administrativa;

·   Ações previdenciárias em geral;

·    Justificação administrativa ou judicial.


SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS