ATUAÇÃO PROFISSIONAL
Atuando em diversos ramos do direito, temos como meta oferecer serviços jurídicos de altíssimo nível, buscando êxito e rapidez na solução das causas que nos são contratadas.
Dentre as áreas do direito, atuamos prioritariamente em:
DIREITO CIVIL
· Reparação de danos;
· Indenização por danos morais;
· Usucapião;
· Elaboração e análise de contratos de locação;
· Despejos;
· Ações renovatórias;
· Ações possessórias e imobiliárias (reintegração de posse, reivindicatória, imissão na posse, demarcatórias, etc.);
· Revisão de cláusulas contratuais abusivas (Código de Defesa do Consumidor).
Sucessões
· Inventário e arrolamento;
· Testamento;
· Anulação de testamento.
Família
· Divórcios;
· Investigação de paternidade;
· Negatória de paternidade;
· Tutela, curatela ou interdição;
· Regulação de visita;
· Adoção ou Emancipação;
· Outorga Judicial de consentimento ou suprimento;
· Alimentos; e,
· Exoneração de alimentos.
DIREITO TRIBUTÁRIO
· Defesas e impugnações de autos de infração;
· Recuperação de tributos na esfera federal, estadual e municipal;
· Mandado de segurança para liberação de mercadorias apreendidas por estarem em situação irregular;
· Consultoria e Planejamento Fiscal e Tributário;
· Mandado de segurança para obtenção de CNPJ negado em virtude de débitos tributários da empresa ou dos sócios;
· Assistência no Contencioso Administrativo Federal, Estadual e Municipal;
· Mandado de Segurança contra atos abusivos de autoridade em questões tributárias;
· Exclusão da multa de mora quando há denúncia espontânea do contribuinte, ainda que seguido de pedido de parcelamento.
DIREITO EMPRESARIAL
· Consultoria nos diversos assuntos comerciais;
· Habilitação de créditos em recuperação judicial;
· Cobrança administrativa e/ou execução de títulos de crédito;
· Elaboração, revisão e análise de contratos comerciais, termos de garantia, assistência técnica, bem como de textos publicitários visando sua adequação ao Código de Defesa do Consumidor;
· Sustações e cancelamentos de protestos;
· Ações monitórias;
· Elaboração, revisão e vistos de contratos de constituição de sociedades limitadas, sociedades civis, estatutos de entidades sem fins lucrativos, ONGs, sociedades anônimas, aditivos;
· Redação de atas de sociedades anônimas, entidades, etc.
DIREITO DO TRABALHO
· Reclamação trabahista;
· Pedidos de homologação;
· Dissidios, convenções e acordos coletivos;
· Dissidios de natureza não econômica;
· Inquerito para apuração de falta grave de empregado estável;
· Execução ou Embargos;
· Medidas cautelares;
· Cumprimento de carta precatória; e,
· Mandado de segurança.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
· Postulação de natureza administrativa;
· Ações previdenciárias em geral;
· Justificação administrativa ou judicial.
SISTEMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS